Política de privacidade

Introdução
Bem-vindo à Massa FM. A sua privacidade é muito importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossos serviços.

Coleta de Dados
Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Informações de Identificação Pessoal: Nome, endereço de e-mail, telefone, etc.
• Dados de Uso: Informações sobre como você utiliza nosso site e serviços.
• Dados de Localização: Quando aplicável, informações sobre sua localização geográfica.

Direito à Exclusão de Conta e Dados Pessoais

Os titulares dos dados possuem o direito de solicitar a exclusão de sua conta e de seus dados pessoais coletados pelo Massa FM e pelo aplicativo Massa FM. Este direito está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, especificamente nos artigos 18 e 19, que garantem que os usuários possam exercer controle sobre suas informações pessoais.

Como Solicitar a Exclusão
Para solicitar a exclusão dos dados pessoais e/ou da conta, o usuário deve seguir os passos abaixo:

1. Envie um e-mail para: [email protected], formalizando o pedido. No prazo de três dias úteis, o pedido será atendido por nossa equipe. O mesmo procedimento deve ser adotado pelo usuário que pretenda excluir a conta.
2. Na mensagem, o usuário deve incluir seu nome e o nome de usuário (login), especificando seu objetivo: exclusão de seus dados pessoais e/ou exclusão da conta.

Após a solicitação de exclusão, todos os dados pessoais associados à sua conta serão permanentemente removidos de nossos sistemas, exceto quando a retenção for necessária para cumprir obrigações legais ou regulatórias, conforme previsto no artigo 16 da LGPD, sendo excluídos no limite de sua prescrição, limitado ao prazo de 05 anos.

Permanecendo qualquer dúvida ou precisando de assistência adicional, entre em contato com nossa equipe através do e-mail: [email protected].

Fundamentação Legal

• Art. 18 da LGPD: Garante ao titular dos dados o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais.
• Art. 19 da LGPD: Estabelece que o controlador deve informar ao titular sobre a exclusão dos dados.
• Art. 16 da LGPD: Define as exceções para a retenção de dados, mesmo após a solicitação de exclusão, para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

Criança e Adolescente

Em eventos e promoções direcionados a crianças e adolescentes, o tratamento de dados pessoais somente ocorrerá com o consentimento específico dos pais ou do responsável legal da criança ou do adolescente. O regulamento do evento e da promoção especificará o tratamento de forma detalhada.

Proteção dos Dados
Em nossa operação, adotamos e implementamos medidas preventivas e ações permanentes visando a proteção e segurança de dados com base nas melhores práticas. Adotamos padrões técnicos de segurança da informação para minimizar os riscos de incidentes com os dados pessoais.

Estamos cientes de que, apesar dos nossos esforços, não estamos totalmente livres da ocorrência de algum incidente que comprometa a segurança dos dados. Contudo, estamos preparados para realizar ações imediatas para restabelecer a normalidade.

Prazo de Retenção
Os dados pessoais que tratamos permanecem arquivados ou armazenados pelo período necessário para alcançar sua finalidade específica, atender a requisitos legais ou regulatórios, observado o prazo prescricional de cada documento.

Alterações na Política de Privacidade
Periodicamente, podemos promover alterações em nossa Política de Privacidade, sempre que houver necessidade devido a novas tecnologias, melhoramentos, ajustes, exigências legais e regulatórias ou atualização de procedimentos.

Quando houver qualquer alteração relevante que modifique o consentimento do tratamento dos dados pessoais, o usuário/ouvinte será informado. Se necessário, será solicitado um novo consentimento específico, enviando notificações pelo canal de comunicação que o usuário/ouvinte disponibilizar.

A notificação do usuário/ouvinte quanto à alteração da Política de Privacidade, a postagem de nova versão e a continuidade no acesso e utilização do site ou aplicativo significam que houve a aceitação e concordância com a nova versão.

Sempre que ocorrer modificação na Política de Privacidade, a nova versão será registrada com a data da atualização.

Contato
Se você tiver quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected].