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São Paulo | MASSA FM 92.9

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que vai determinar que as empresas de telecomunicação repassem para os consumidores a limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Desde junho deste ano, os itens considerados essenciais, como luz elétrica, combustíveis e serviços de telecomunicação, passaram a ter redução na alíquota, de 17% ou 18% de limitação.

Contudo, os consumidores de empresas de TV a cabo, internet, contas de telefone e outros serviços de telecomunicação alegaram que não sentiram a redução nas cobranças.

Segundo a Anatel, as operadoras agora terão o prazo de 15 dias para cumprir o repasse, inclusive retroativo, do desconto.

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